Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Estudante condenado a indenizar professor

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça